Não lê jornal, mas fere o Código Penal

Esta semana estava em um “tour”pelo meu Facebook, e deparei-me com a inusitada foto de um amigo. 
A legenda dele ironicamente dizia: “Primeiro velhinho q vejo q não lê jornal kkkkk”..


Depois de rir um pouco com o amigo, que, além do facebook, é mesmo um amigo “não-virtual”, não pude deixar de analisar a foto sob o ângulo jurídico, tendo em vista que a própria foto traz-nos vários elementos que configura, além do ilícito, situações embaraçosas.

Primeiramente, o amigo relata, que em um passeio pelo estado da Bahia, em um terminal rodoviário, ele, sua noiva e sua mãe, ao sentar no “hall” para esperar o ônibus que iam tomar, se depararam, atrás dele, com a cena de um senhor de idade lendo sem nenhum receio, uma revista pornográfica.

Como se nota na foto, foi notório por qualquer um que passasse atrás (ou na frente) conseguia visualizar a inusitada cena. Inusitado mesmo é notar na foto, que o “caso” se passa perto de uma cabine da polícia!!!!

Em Portugal, a prática é proibida por Lei:

“Usando da faculdade conferida pelo artigo 3.º, n.º 1, alínea 3), dia Lei Constitucional n.º 6/75, de 26 de Março, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte: 

Artigo 1.º

1. É proibido afixar ou expor em montras, paredes ou em outros lugares públicos, pôr à venda ou vender, exibir, emitir ou por outra forma dar publicidade a cartazes, anúncios, avisos, programas, manuscritos, desenhos, gravuras, pinturas, estampas, emblemas, discos, fotografias, filmes e em geral quaisquer impressos, instrumentos de reprodução mecânica e outros objectos ou formas de comunicação áudio-visual de conteúdo pornográfico ou obsceno, salvo nas circunstâncias e locais previstos nos artigos seguintes:
2. Para o efeito do disposto neste diploma, são considerados pornográficos ou obscenos os objectos e meios referidos no número antecedente que contenham palavras, descrições ou imagens que ultrajem ou ofendam o pudor público ou moral pública.” 

Aqui no Brasil, a prática também configura um ilícito penal. O Art. 237 do Código Penal dita que: 

“Art. 234 - Fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.”

O crime em questão é considerado como de menor potencial ofensivo, a competência, em tese, é do Juizado Especial Criminal.

A norma penal protege, em regra geral, o pudor público, ou, a moralidade pública sexual.

Há quem entenda que para a referida conduta ser punível, é necessário que seja destinada a uma das hipóteses abaixo: Comércio; Distribuição; Exposição Pública. Mas, somente com finalidade especial, e não quando destinado ao uso próprio.

Por essa corrente, o idoso da foto jamais cometeu ilícito.

Mas vamos mais além: a terceira idade (não generalizando) está buscando seus meios de longevidade. 

Talvez o senhor da foto, apesar da aparente idade avançada, apenas prosseguiu com a costumeira prática de alguns jovens de alimentar suas imaginações..

O importante é que não houve registro de queixa! Pelo menos meu amigo preferiu publicar no Facebook o “tribunal” de opiniões.


E você? O que achou da atitude do senhor? É normal, ou ele deveria ter lido no sossego de seu banheiro? Lembrando que nossa opinião não muda nada em relação aos fatos. Com certeza esse senhor continuará com seu “direito Constitucional” de liberdade nos terminais rodoviários do Brasil, ou do exterior!!

(publicado também no blog Pérolas Jurídicas)

Bases do Casamento Cristão (Eliseu Antonio Gomes)

Por Eliseu Antonio Gomes O cristão precisa compreender a instrução divina quanto ao casamento e aplicá-la como base à sua vida diária. Entender que querer casar deve ser uma decisão resultante do amor sincero, pois estar casado é entrar no relacionamento mais íntimo que podemos viver aqui na Terra. O que Deus uniu. "Venerado entre todos seja o matrimônio e o leito sem mácula" - Hebreus 13.4. Adão e Eva não tiveram pais e sogros. Assim sendo, todos os recém-casados devem buscar a independência emocional e financeira de seus pais, estabelecer núcleo familiar independente, como se não tivessem pais e sogros também. Trata-se de uma separação paterna no sentido de procurar resolver os problemas entre si e crescer juntos em intimidade e união, não é esquecer-se dos pais e desrespeitá-los. Apesar de o pecado do ser humano interferir no plano de Deus para o casamento, a Bíblia dá diretrizes para um casamento feliz, estável, tranquilo. Todas as passagens bíblicas sobre o tema enfatizam o valor espiritual do casamento, é ensinado que ele deve ser respeitado, honrado e valorizado. O Senhor sempre quis que tanto o homem quanto a mulher se realizassem juntos, criou um relacionamento de total comunhão em que ambos pudessem viver harmoniosamente, desfrutando o amor e companheirismo mútuos com total intimidade. Logo no princípio, Deus ordenou que o homem deixasse pai e mãe e unisse à sua mulher, para que ambos fossem "uma só carne." O marido torna-se uma só carne com sua esposa durante o ato conjugal (Efésios 5.31). Tal determinação é a expressão da vontade de Deus para todas as pessoas, ao crente e ao descrente. O matrimônio é o plano da base familiar em âmbito global. Adão e Eva não escondiam nada entre eles, viviam nus um diante do outro e não se envergonhavam disso. A intimidade sexual é natural no sentido em que o Criador a estabeleceu. Dentro do casamento, a união sexual saudável e prazerosa não acontece apenas por alguns momentos, mas por toda a vida do casal. O sexo foi criado para ser desfrutado com muito prazer e para a procriação do casal no casamento. Deus quer que a humanidade cresça, e através da união legítima entre um homem e uma mulher, multiplique-se. Confira: Gênesis 2.24, 25. O amor do marido pela esposa. O casamento deve ser considerado a principal responsabilidade do homem, ele deve lidar com a relação conjugal pela perspectiva equilibrada, evitando tanto a atitude promíscua quanto um ascetismo rígido. A Bíblia recomenda solenemente: "Vós, maridos, amai vossa mulher, como também Cristo amou a igreja e a si mesmo se entregou por ela." - Efésios 5.25. O verdadeiro padrão do amor do esposo para a esposa é o de Cristo para com a Igreja. Observe o advérbio "como", é um termo que denota modo e sugere comparação. O amor do esposo deve ser tal qual o sublime e corajoso tal qual o amor de Cristo por sua igreja. O marido que não ama a sua esposa desobedece a Palavra de Deus. O amor do marido pela esposa, ordenado pelas Escrituras, deve ser o mais elevado possível. A Bíblia ensina que o marido deve honrar sua esposa:"Maridos, vós, igualmente, vivei a vida comum do lar, com discernimento; e, tendo consideração para com a vossa mulher como parte mais frágil, tratai-a com dignidade, porque sois, juntamente, herdeiros da mesma graça de vida, para que não se interrompam as vossas orações." - 1 Pedro 3.7. A insensibilidade do marido faz com que ele perca muito espiritualmente. Infelizmente, nem todos os maridos prestam atenção na necessidade da esposa. Pedro recomenda a eles que expressem amor cuidando dela com respeito, delicadeza e dignidade. Se o marido não consegue manter uma comunicação eficaz com a esposa e filhos sua linha de comunicação com Deus também é interrompida. O amor de mãe pelos filhos e o marido. "Quanto às mulheres idosas, semelhantemente, que sejam sérias em seu proceder, não caluniadoras, não escravizadas a muito vinho; sejam mestras do bem, a fim de instruírem as jovens recém-casadas a amarem ao marido e aos filhos" - Tito 2.3-4. Uma placa interessante escrita por mulher: "Meu lar é limpo e organizado para minha família ser saudável, mas às vezes também está bagunçado para que ela seja sempre feliz." Tais dizeres têm sabedoria, porque a esposa e mãe não pode se tornar escrava de seu lar. Uma casa alegre tem seus momentos de brinquedos espalhados pelo chão, instantes da bicicleta atrapalhando uma passagem, o tempo das tarefas escolares de filhos sobre a mesa de jantar. A dona de casa não deve estar disposta apenas às realizações das tarefas domésticas, tem que querer envolver-se e divertir-se com o marido e os filhos em casa e em passeios e ou quaisquer outras atividades em família. A reverencia da mulher ao marido. “E a esposa respeite ao marido” - Efésios 5.33 b. A esposa precisa apostar nas características positivas do homem que está ao seu lado como marido. A Bíblia Sagrada não sugere que a esposa seja bajuladora ou minta para o esposo. Pede que concentre atenção e destaque para as outras pessoas os traços positivos que ele possui. O apóstolo Paulo nos ensina a focalizar a atenção naquilo que é verdadeiro, respeitável, justo, amável e de boa fama (Filipenses 4.8). Em obediência ao texto bíblico, a esposa precisa manter sua atenção nos pontos positivos e ressaltá-los diante dos filhos, dos seus familiares e amigos. O casamento resguarda da prostituição. “Mas, por causa da impureza, cada um tenha a sua própria esposa, e cada uma, o seu próprio marido.” - 1 Coríntios 7.2. Entre marido e esposa é preciso haver conscientização da importância do amor mútuo e verdadeiro para estabelecer uma família. O casamento cristão tem de ser edificado tendo como base o amor a Deus e ao próximo. Sem amor não há casamento feliz. Os cristãos precisam prezar pela santidade do sexo, estabelecer a pureza em seu coração. Aprender as disciplinas da saudade, da solidão, da confiança e do total compromisso com Cristo – um compromisso que não é guiado pelo sentimento superficial da paixão, mas que preza pela pureza. As Escrituras contêm firmes admoestações acerca da abstinência do adultério e da fornicação. Paulo fez menção especial aos pecados relacionados ao corpo. Ele claramente afirmou que o corpo do cristão é o seu templo de Deus e pertence ao Senhor (1 Coríntios 3.16; 6.19). Através do profeta Malaquias, o Senhor repreendeu com dureza os esposos israelitas por serem infiéis à sua mulher (Malaquias 2.13-16). A fidelidade conjugal é indispensável para a estabilidade do casamento. Além de proporcionar segurança espiritual e emocional, coopera ao bom relacionamento conjugal. Sem fidelidade o relacionamento desaba. O laço matrimonial não suporta a infidelidade, o adultério é devastador para o homem e para a mulher (1 Coríntios 6.15-20). O casal precisa ter união de pensamentos, de sentimentos e de propósitos. Marido e mulher são iguais nas posses de um para com o outro. O marido deve estar unido à esposa de modo a formar uma unidade, e de igual maneira a mulher ao esposo. Paulo ensina sobre igualdade e reciprocidade: "O marido pague à mulher a devida benevolência, e da mesma sorte a mulher ao marido” (1 Coríntios 7.3). O verbo "pague' (apodidomi" em grego), significa dar o que está sob obrigação, aquilo que se deve. “A mulher não tem poder sobre o seu próprio corpo, e sim o marido; e também, semelhantemente, o marido não tem poder sobre o seu próprio corpo, e sim a mulher.” - 1 Coríntios 7.4. As palavras "não têm poder" refere-se ao uso de autoridade. No leito conjugal homem e mulher devem estar submissos ao outro. Deve haver entendimento mútuo entre maridos e esposas, pois existe direito legítimo à pessoa do outro, ambos têm o mesmo poder. O casamento na sociedade pós-moderna. O casamento não é um contrato com prazo de validade, é uma aliança perene que atende os propósitos divinos, não é de se admirar que venha sendo ridicularizado sistemática e violentamente pela mídia. O modelo que se vê nos filmes, novelas e revistas seculares nem sempre preenche os requisitos das Escrituras Sagradas para o casamento. Confronta o valor do matrimônio por apresentar atitudes negligentes em relação ao sexo, por promover "configurações familiares" sem pureza moral e diferente do que Deus criou. Este modelo é defendido e praticado apenas por pessoas que debocham e desprezam os princípios bíblicos. A Igreja deve fazer soar a sua voz profética, denunciando tudo que ameaça o casamento monogâmico e heterossexual. Promover o crescimento das crianças, jovens e casais, segundo a orientação da Palavra de Deus, para que a família seja edificada em Cristo. O sexo e os solteiros. O sexo antes e fora do casamento é pecado (Êxodo 20.14; 1 Tessalonicenses 4.3). A virgindade, tanto do rapaz quanto da moça, é sempre importante aos olhos de Deus. A santidade é um requisito básico para a felicidade conjugal, se o namoro ou noivado é marcado por atos e práticas que ofendem a Deus, caminha ao fracasso matrimonial (1 Coríntios 6.18-20). Se você entregou sua virgindade, a mensagem do Evangelho anuncia o novo nascimento, novo começo e nova criação. Busque a santificação (2 Coríntios 5.17; 1 João 1.9). Os namorados devem vencer a forte tentação da atração física, porque este é o ideal de Deus. A paixão deve ser dominada pelo princípio do amor, não simplesmente um sentimento erótico, romântico ou sexual. Um relacionamento que desconsidera o conceito da castidade está fora da orientação divina A pureza antes do casamento consiste em nos dar pelo e para o outro em obediência a Deus. Conclusão Enfim, o casamento é uma instituição criada por Deus e tem o objetivo de ser à base da família e também de toda a sociedade. 1 Coríntios 7 é um tratado a respeito do matrimônio e do relacionamento familiar. O capítulo mostra que o casamento não está e jamais estará ultrapassado. Aborda o relacionamento conjugal entre o marido e sua esposa (versículos 1-6); sobre os solteiros (versículos 8, 9, e25); sobre o casamento cristão e o misto; o casamento e o serviço cristão (12 ao 16; 25 ao 38). E.A.G. _________ Texto compilado com adaptações de: Bíblia da Família, Jayme e Judith Kemp, 2007, Barueri - SP (SBB). Bíblia da Mulher, Barueri - SP, 2009 (SBB). Lições Bíblicas, Elinaldo Renovato, 2013, Rio de Janeiro (CPAD). __________ Fonte: Belverede. . 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